INFORMATIVO ACRESCE FEV/2019
O IPTU em 2019 tem despertado grita geral dos contribuintes.
O fato é que ninguém aguenta pagar aumentos sucessivos de 10% todos os anos (quase 3 vezes a inflação oficial).
E, em 2019 veio para muitos aumento superior a 50%!!! E nem estamos falando, aqui, do aumento decorrente de erro nos lançamentos do imposto entre 2015 e 2018, cobrado em 2019 e, depois, cancelado.
Esse imposto é tão desconhecido e as variáveis que determinam seu valor final são tão numerosas que, pensamos, a discussão sobre ele não poderia se situar no campo do "achismo" e, muito menos, ser analisado sob a perspectiva meramente jurídica.
Por isso, resolvemos promover auditoria nos carnês de IPTU e o que descobrimos foi gritante.
Parte de nossa descoberta está exposta em nosso vídeo no qual comentamos sobre a auditoria realizada num caso, por amostragem.
Lembrando que o IPTU varia de imóvel para imóvel. Portanto, a auditoria tem que ser realizada ao menos num imóvel padrão num Condomínio (residencial ou comercial) e, também, nos demais, ao menos em um outro não padronizado.
A estratégia é verificar onde há erro e ir à instância administrativa (fisco) recorrer da cobrança ilegal.
Na sequência, de posse da decisão administrativa, ir ao Judiciário, tomando todo o cuidado para não incorrer no risco de condenação judicial (sucumbência).
Os argumentos a serem defendidos em ambas as instâncias decorrem das incorreções ou ilegalidades observadas como fruto da auditoria.
Com essa forma de trabalhar, fugimos das teses jurídicas padrões, que se limitam à discussão do valor do imóvel utilizado como base de cálculo do IPTU, superior ao valor de mercado!
Sabemos que essa discussão não conduz a lugar nenhum. Por isso a descartamos.
O fato é que se os contribuintes se limitarem à simples reclamação, prosseguirão pagando, todos os anos, aumentos sucessivos de 10%, ou mais.
Pelo menos os 10% -- que já são demais --, podem ser preservados. Mas o ideal é reduzi-lo aos níveis inflacionários, no máximo.
Esperamos que seja útil para todos aqueles que estão às voltas com esse enorme e impactante problema!
Veja a PLANILHA DE AUDITORIA realizada.
Acresce Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais
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