Preparamos uma Tabela Prática capaz de informar as alíquotas do ICMS e o percentual de partilha desse imposto nas operações interestaduais, aplicável a partir de 2016 e até 2019 (e subsequentes anos), nas seguintes situações:
a) Para o próprio Estado de origem da mercadoria (cálculo equivalente à alíquota interestadual aplicável)
b) Para o próprio Estado de origem da mercadoria ( cálculo da partilha do ICMS entre o Estado de origem e o de destino)
c) Para o Estado de destino da mercadoria (cálculo da partilha do ICMS entre o Estado de origem e o de destino)
Por ter sido gerada em Excel e conter campos para preenchimento de novas alíquotas internas de cada um dos Estados Federativos todas as vezes em que forem alteradas e, também, houver mudança no percentual de partilhamento entre os Estados (entre os anos de 2016 e 2019), a Tabela por nós preparada tem aplicação geral e é de fácil manuseio e entendimento.
Para acessá-la, clique em nosso Informativo n. 49, no link:
Para conhecer mais sobre esse tema, acesse em nosso Blog: http://francoadvogadosassociados.blogspot.com.br
o link: http://francoadvogadosassociados.blogspot.com.br/2015/09/icms-nas-vendas-interestaduais-novas.html
Bom uso!
Franco Advogados Associados
2.3.2016
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